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Como criar e configurar a natureza de operação padrão

Como criar uma natureza de operação

Para se criar uma natureza de operação, primeiro você deve acessar Configurações > Notas Fiscais e Serviços > Naturezas de Operação, e então clicar no botão Incluir. Devem ser preenchidos os campos: Descrição, Série (série das emissões de NF), Tipo, Consumidor Final e Regime Tributário, além  das regras de tributação que irão variar de acordo com o regime tributário.

Para o correto preenchimento das informações, especialmente das Regras de Tributação, é indicado seguir o documento de Orientação de Preenchimento da NF-e que é disponibilizado pelo Portal Nfe do Governo. Também aconselha-se que a contabilidade seja consultada para que as informações sejam corretamente preenchidas.

O quadro abaixo especifica os campos disponíveis na Natureza de Operação:

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Quanto aos optantes do Simples Nacional, existem alguns padrões que podem ser assumidos.Possuímos uma exemplificação desse padrão, apresentada a seguir, porém, é sempre aconselhável validar os dados com a contabilidade.

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 No formulário de edição da regra, é possível informar os critérios exigidos pela mesma.

Um critério de lugar indica que os valores serão aplicados somente às notas com determinada UF de destino (ex.: regra para notas emitidas em São Paulo para o estado

da Bahia). Já um critério de produto permite restringir o conjunto de itens afetados por

NCM ou pelo nome do produto.


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ATENÇÃO: O critério de produto não é o mesmo que o de NCM. A Nomenclatura Comum do MERCOSUL pode ser compartilhada por diversos produtos similares, enquanto o nome de um produto se refere exclusivamente a um único item.

Quanto às regras da Natureza, são classificadas por nível de especificidade. Desta forma, caso um mesmo produto se enquadre em mais de uma regra, prevalecerá a que for mais restritiva em relação a outra mais genérica. O processo de eliminação/seleção das regras é feito pelo Eccosys, conforme ilustrado na figura abaixo:

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Natureza de Operação Padrão

Para configurar a natureza de operação padrão são necessárias ao menos duas naturezas no sistema, uma de venda e outra de compra.

Para o sistema aplicar automaticamente a Natureza de operação ao gerar NFs, é

necessário indicar ao menos uma Natureza como Padrão. Para tal, basta clicar no Menu de contexto da Natureza cadastrada e indicar que ela é Padrão! Esse processo deve ser

efetuado para Naturezas de entrada e saída. A Natureza padrão será aplicada às NFs referentes à entrada ou saída automaticamente quando essas forem geradas, permitindo alterações de Natureza posteriores, se necessário.

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