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Como Configurar Partilha e Alíquotas de ICMS

Uma das configurações fiscais que precisam ser feitas no Eccosys é a parametrização de ICMS (partilha e alíquotas por estado), mesmo empresas optantes pelo SIMPLES Nacional, precisam ter essa configuração no ERP para evitar rejeições em Notas Fiscais emitidas.

Abaixo temos os passos para você garantir que o seu ambiente está configurado de acordo com a sua operação, chame o pessoal da Contabilidade para te auxiliar:

Acesse Configurações -> Notas Fiscais e Serviços -> ICMS em Operações Interestaduais

 

Na aba Dados Gerais, temos alguns parâmetros, essa tela muda de acordo com o Regime Tributário que foi informado no cadastro da sua empresa no Eccosys ( Configurações -> Empresa -> Alterar dados da empresa).

Na tela, informe se a sua empresa "Realiza Partilha do ICMS" (S/N), ao alterar para "Não", o sistema mostrará apenas a opção "Sobrescrever endereço de Cobrança pelo de Entrega".

 

Na aba ao lado, "Classificação das origens de produtos", informe quais origens são Estrangeiras ou Nacionais.

 

Por fim, na aba "Alíquotas por Estado", informe as alíquotas de ICMS para o ano vigente.

Mesmo optantes pelo SIMPLES precisam preencher essas alíquotas, pois a SEFAZ valida essas informações na emissão das suas notas fiscais.

 Nessa tela ainda é possível adicionar exceções através da coluna "Exceções" para produtos ou serviços com alíquota diferenciada. As exceções podem ser cadastradas a partir do NCM ou produto, não havendo um limite de exceções por UF.

Exemplo: A alíquota interna do Rio Grande do Sul será de 18%. Uma exceção à esta regra é a erva-mate (NCM 0903.00.90), cuja alíquota interna é de 12%.

 

Agora é só Salvar tudo.

Lembrando que o nosso time do suporte está disponível para auxiliar em caso de dúvidas!

 

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